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terça-feira, 6 de junho de 2017

Municípios devem R$ 8 milhões a Mossoró na área da saúde


O atendimento de pacientes de outros municípios da região (e até mesmo de outros estados) que não estão pactuados com Mossoró tem sido um dos principais gargalos da saúde pública municipal. Os pacientes excedentes à pactuação fazem o Município de Mossoró arcar com custos de atendimento de pacientes que são de responsabilidade de outros Municípios.

Para se ter uma ideia, Mossoró tem um déficit de R$ 8 milhões com o atendimento de pacientes de saúde de outras cidades, excedentes dos pactuados. "São recursos que saem dos cofres de Mossoró para atender a pessoas de outras cidades", frisa o secretário municipal de Saúde, Benjamin Bento.

A questão da pactuação na área de saúde foi um dos itens da pauta de reunião da Comissão Intergestora Regional (CIR) da II Unidade Regional de Saúde Pública (URSAP). O encontro ocorreu na manhã desta segunda-feira, 5, na sede da Secretaria Municipal de Saúde de Mossoró.

Participaram da reunião os secretários de Saúde de Municípios da Região Oeste, representantes da II Ursap e do Conselho Municipal de Saúde de Mossoró. Na pauta da reunião, foi discutida, entre outros assuntos, alternativas para buscar solucionar a questão sobre a pactuação dos serviços de saúde.

Se, por um lado, Mossoró pena pelo atendimento de pacientes excedentes pactuados com outras cidades, por outro, os municípios de menor porte sofrem com a escassez de recursos e as dificuldades para garantir o atendimento à saúde a seus munícipes. Muitos desses municípios dependem quase que totalmente das receitas provenientes dos royalties para manter os serviços básicos. Outros, que não recebem royalties, amargam com a insuficiência de recursos nos cofres municipais.

"Precisamos discutir alternativas para quitar esse débito sem prejudicar o funcionamento dos municípios. Entendemos que os cidadãos de todas as cidades da região precisam do atendimento assegurado, mas Mossoró não tem como arcar sozinha com essa conta", frisa Benjamin Bento, defendendo a união entre os entes para otimizar os serviços de saúde oferecidos.

O secretário reforça que, além de municípios circunvizinhos, a rede de saúde pública mossoroense também arca com o atendimento de pacientes de outros estados. “Só o Ceará, por exemplo, deve ao Município mais de R$ 78 mil por pacientes não pactuados”, informa o secretário.


Feira de Saúde discute sobre a pactuação dos serviços

A questão da pactuação dos serviços de saúde será discutida mais amplamente durante a I Feira Regional de Gestão, Planejamento e Pactuação em Saúde, que será realizada entre os dias 8 e 9 de junho, no auditório do Hotel VillaOeste.A ideia é promover um debate sobre as demandas em saúde das regiões Oeste, Vale do Açu e Alto Oeste.

O evento contará com palestra sobre “Redes Regionais de Saúde na construção coletiva do SUS”, com o coordenador geral do Núcleo de Estudos em Saúde Coletiva da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (NESC/UFRN), Cipriano Maia de Vasconcelos, além de debates sobre: "PDR, PPI, e PDI", com o secretário de Saúde de Natal, Luiz Roberto Leite; "O Estado: O Papel Articulador do Estado nas Regiões", com o secretário estadual de Saúde Pública, George Antunes; e "Rede Assistencial do Município de Mossoró", com o secretário municipal de Saúde, Benjamin Bento.

Durante o encontro, será realizada uma mesa de debates sobre a “Judicialização do SUS”, que contará com a presença de representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ministério Público, Defensorias Públicas, Procuradoria Geral do Município, entre outros. A feira contará ainda com apresentações culturais, oficinas e momentos de interação.

Os interessados em participar do evento podem fazer a inscrição até dia 6 de junho, através do e-mail feiradegestaomossoro@gmail.com.

Via: De Fato

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