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segunda-feira, 5 de dezembro de 2016

OAB visita a cadeia pública de Mossoró e constata problemas

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Representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Subseção de Mossoró, realizaram, nesta segunda-feira (5), visita institucional à Cadeia Pública Juiz Manoel Onofre de Souza, que fica na zona rural de Mossoró. A OAB apresentou à direção do estabelecimento algumas reivindicações da advocacia, como a disponibilização de local adequado para os advogados atenderem os internos. Além disto, ouviu as reivindicações de agentes penitenciários estaduais e policiais militares que trabalham no local. As principais queixas referem-se à falta de estrutura e déficit de efetivo, agravados pela superlotação da cadeia. A OAB estudará medidas que poderão ajudar a unidade.
Os advogados Canindé Maia (presidente da OAB/Mossoró), Rogério Barroso (Comissão de Direitos Humanos), Jefferson Freire (Direito Criminal) e Williams Segundo (Segurança Pública) conversaram com o diretor da cadeia, José Fernandes, e com os demais servidores que trabalham no estabelecimento carcerário. A OAB apresentou primeiramente algumas das reivindicações feitas pelos advogados que atuam na cadeia, solicitando por exemplo a designação de uma sala adequada para que seja feito o atendimento aos internos, respeitando as prerrogativas funcionais dos advogados. A direção alegou falta de estrutura, mas comprometeu-se em analisar os pleitos da OAB.

Robson Pires

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