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quarta-feira, 9 de novembro de 2016

Repatriação renderá mais de 168 milhões ao Rio Grande do Norte

Do G1
Da repatriação, o Rio Grande do Norte é o décimo estado na lista dos que mais receberão, ficando com 168 milhões, 800 mil, 120 reais e 25 centavos. A repartição de recursos entre estados obedece regras de repasse do Fundo de Participação dos Estados. 


A Secretaria do Tesouro Nacional detalhou ontem a divisão entre os estados, dos recursos arrecadados com o processo de repatriação e os estados receberão um total de 4 bilhões e 2 milhões, dos mais de 46 bilhões arrecadados.

Esse valor corresponde à parcela de 21,5% a que os estados têm direito do total arrecadado com a cobrança de 15% de Imposto de Renda sobre os bens regularizados, excluída a parcela do Fundeb (cerca de R$ 1 bilhão). 

No processo de repatriação, a Receita também cobrou dos contribuintes multa de 15% sobre o valor do bem. 

O governo federal diz que os estados não tem direito a parte da arrecadação com a multa. Entretanto, os estados já questionam isso na Justiça.
 
Via: Gilberto Dias

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