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sexta-feira, 26 de agosto de 2016

Prefeito de Apodi/RN é cassado sem nenhum voto a favor da sua permanência

(Foto: Josemário Alves)
 
O placar foi de 9 votos pelo afastamento e 4 abstenções. Os vereadores que estão ao lado do prefeito preferiram não ir defender a permanência de Flaviano Monteiro (PCdoB). Optaram por não participar da votação, que é resultado de um longo processo, que vamos contar resumidamente em seguida. 

A denúncia para afastamento do prefeito partiu de um popular, junto à Câmara de Vereadores de Apodi, e está amparada pelo decreto de Lei 201/67. Alguns pedidos de informação, feitos pela Câmara, não foram respondidos dentro do tempo hábil pelo prefeito. 

A relatoria da Câmara fez um parecer, confirmando a infração. Em seguida o prefeito conseguiu uma liminar, dizendo que não havia sido intimado sobre o caso. Ficando proibido o processo de avançar. A Câmara recorreu ao Tribunal de Justiça, e por ordem do desembargador Expedito Ferreira, a decisão foi anulada, e Câmara autorizada a prosseguir com o processo. 

Para a votação desta quinta-feira (25), era obrigatória a presença de 2 terços dos vereadores. Por meio de um Decreto Legislativo, após a votação com 9 votos a favor e 4 abstenções (faltas), o atual vice-prefeito Zé Maria (PSD) será empossado assim que a decisão seja publicada no Diário Oficial. 

O crime de Improbidade Administrativa foi a grande causa desse afastamento. A denúncia partiu do povo e coube à Câmara fazer o julgamento.
 
Por Josemario Alves

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