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quarta-feira, 3 de agosto de 2016

Calendário eleitoral 2016.



3 de agosto: Prazo para o eleitor solicitar a segunda via do título de eleitor fora do seu domicílio eleitoral.

15 de agosto: Data limite para os partidos e as coligações registrarem seus candidatos.

16 de agosto: Está autorizada a propaganda eleitoral. A campanha começa.

26 de agosto: Início do período da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão.

13 de setembro: Último dia para que os partidos políticos, as coligações e os candidatos enviem à Justiça Eleitoral os gastos de campanha dos candidatos.

15 de setembro: Divulgação do relatório das receitas em dinheiro coletados pelos partidos e pelos candidatos para patrocinar as campanhas.

17 de setembro: Data a partir da qual nenhum candidato poderá ser detido ou preso, salvo em flagrante delito.

22 de setembro: Último dia para o eleitor solicitar a segunda via do título de eleitor dentro do seu domicílio eleitoral.

27 de setembro: Data a partir da qual nenhum eleitor poderá ser detido ou preso, salvo em flagrante delito ou em virtude de setença criminal por crime sem fiança ou por desrespeito a salvo-conduto.

29 de setembro: Fim da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão.

30 de setembro: Termina o período de exibição de propaganda eleitoral paga.

2 de outubro: Primeiro turno das eleições.

28 de outubro: Último dia para a divulgação da propaganda eleitoral gratuita do segundo turno no rádio e na televisão e da porpaganda paga na imprensa escrita.

30 de outubro: Segundo turno das eleições.
 
 

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