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terça-feira, 23 de fevereiro de 2016

Governo do Estado define cidades que terão ensino em tempo integral no RN

Dez escolas estaduais divididas em nove cidades de diversas regiões do Rio Grande do Norte passarão a ser contempladas a partir deste ano pelo sistema de ensino em tempo integral. A ação é resultado da proposta de emenda constitucional da deputada estadual Márcia Maia.

Entre as primeiras cidades a serem beneficiadas pela ação, estão incluídas Natal, Macau, Santa Cruz, Currais Novos, Caicó, Assu, Mossoró, João Câmara e Umarizal. As instituições de ensino e os municípios beneficiados foram confirmados pelo Governo do Estado em publicação no Diário Oficial do Estado (DOE).

A partir da promulgação da Emenda Constitucional 17/2015, o Estado passou a ter a obrigação de incluir, progressivamente, a Educação em Tempo Integral para os alunos da rede do ensino fundamental, na rede estadual, na capital e no interior. A PEC repete outros estados, entre eles o Rio Grande do Sul.

A implantação da Educação Integral em Tempo Integral na Rede Pública Estadual tem por objetivo assegurar o desenvolvimento humano e social dos estudantes, a ampliação da jornada escolar, a integração das áreas de conhecimento, os saberes e as experiências.

"É importante potencializar e ampliar os espaços, tempos educativos, bem como, estimular nesse propósito, a pesquisa e a interdisciplinaridade. Com isso, é possível promover a melhoria da qualidade do tempo do aluno na escola e uma formação intelectual, social e cultural mais completa ao cidadão", afirmou Márcia.

Além de atender à PEC, a implantação iniciada em 2016 com 10 escolas e a ser ampliada anualmente visa atender a meta 6 do Plano Estadual de Educação que busca elevar a taxa de alfabetização da população com 15 (quinze) anos ou mais para 93,5% e, até o final da vigência deste PEE, erradicar o analfabetismo absoluto e reduzir em 50% (cinquenta por cento) a taxa de analfabetismo funcional.

Com a implantação da Educação em Tempo Integral, a carga horária de permanência diária dos estudantes nas escolas de Educação Integral em Tempo Integral passará a ser de 8h50, somadas 7h20min de efetivo trabalho escolar e 1h30 de educação alimentar e nutricional, num total anual de 1.600 horas/aula e 1.466 horas, conforme matriz curricular.

A Escola de Educação Integral em Tempo Integral em sua estrutura organizacional, além de todos os profissionais para o seu pleno funcionamento deverá contar com professor articulador com carga horária completa ou 10 horas suplementares, dois apoios pedagógicos, além de horas suplementares para educadores desenvolverem as atividades extra sala de aula.

Confira as primeiras escolas contempladas
Natal - Escola Estadual Manoel Dantas e Escola Estadual Presidente Kennedy;
Macau - Escola Estadual Donana Avelino;
Santa Cruz - Escola Estadual Cosme Ferreira Marques;
Currais Novos - Escola Estadual Ester Galvão;
Caicó - Escola Estadual Senador Dinarte Mariz;
Assu - Escola Estadual Poeta Renato Caldas;
Mossoró - Escola Estadual Ambulatório Cardeal Câmara;
João Câmara - Escola Estadual Marluce Lucas;
Umarizal - Escola Estadual Paulo Abílio.

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