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quinta-feira, 14 de janeiro de 2016

STF quer libertar 120 mil presos provisórios




O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, anunciou nessa quarta-feira (13/01), em Porto Alegre, que seu objetivo é reduzir à metade o número de presos provisórios no país, aqueles que ainda não foram julgados. O Brasil tem hoje 600 mil detentos, sendo cerca de 240 mil provisórios. Segundo o ministro, a meta é diminuir o número de presos a 120 mil. A medida proporcionará aos cofres públicos uma economia de R$ 4,3 bilhões por ano, somando o custo médio de cada preso. Isso será possível, de acordo com Lewandowski, com a implantação, em todo o país, das audiências de custódia. Todas as pessoas presas em flagrante precisam ser levadas à presença de um juiz no prazo de 24 horas. Cabe ao magistrado avaliar a necessidade ou não da prisão. “Vamos economizar, deixando de prender quem não representa perigo à sociedade”, destacou o presidente do STF. Lewandowski, que é também presidente do presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), esteve em Porto Alegre para a primeira audiência local de custódia. O sistema já está implantado nos estados de São Paulo, Espírito Santo, Maranhão, Minas Gerais e Mato Grosso. O interrogatório do preso ocorreu no Fórum Central de Porto Alegre. 

Fonte: UOL/ Diniz K-9

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