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sábado, 23 de janeiro de 2016

Prefeitos expõem situação econômica e pedem apoio ao Sinte-RN para reaver recursos


A FEMURN- Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte – promoveu reunião entre uma comissão de prefeitos e membros da Diretoria do Sinte/RN – Sindicato dos Trabalhadores de Educação Pública do RN -, na tarde de quinta-feira, com o objetivo de sensibilizar e garantir o apoio da entidade para que sejam viabilizados para os municípios recursos, e assim garantidos às conquistas do magistério do RN.
Na reunião, que aconteceu na Sede da FEMURN, os prefeitos explicaram e expuseram aos Diretores presentes as inúmeras quedas de receitas sofridas no ano de 2015 e as reduções já presentes nos primeiros dias deste ano, que implicam em baixas recorrentes do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e consequentemente dos repasses do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
Segundo levantamento apresentado ao Sinte, dos 167 municípios do RN, 163 receberam menos recursos para custar à educação nas cidades. Os prefeitos chamam atenção ainda para a previsão de declínio do valor estipulado para os repasses desse ano. Contribuem, principalmente, para o agravo dessa situação, a cobrança a suspensão do estado potiguar da lista de unidades federativas que recebem aporte do Fundeb para complementação. Pelas previsões, os municípios teriam que devolver, até abril deste ano, R$ 192,4 as complementações recebidas. Os gestores estudam possibilidade de acionar a Justiça para contestar esta devolução. 
 
Via: Eugenio Freitas

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