Seguidores

quinta-feira, 5 de novembro de 2015

CNM avalia criação da Desvinculação de Receitas dos Municípios, semelhante à DRU

Há duas semanas, durante reunião entre o movimento municipalista e a presidente Dilma Rousseff, o governo assinalou a possibilidade de criar mecanismo semelhante à Desvinculação de Receitas da União (DRU) também para os governos estaduais e municipais. Seriam a Desvinculação de Receitas dos Estados (DRE) e a Desvinculação de Receitas dos Municípios (DRM). 


A partir de então, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) analisou os benefícios desta DRM para as administrações municipais. Para elas a desvinculação seria uma boa alternativa, porque permitiria uma flexibilização dos gastos obrigatórios. Se for realmente criada, a DRM garantirá as prefeituras o uso livre de 20% de todos os impostos, contribuições e taxas arrecadados. 

De acordo com análise da CNM, a desvinculação de receitas daria mais flexibilidade para os gestores municipais usarem os recursos nas áreas consideradas por eles necessárias. Sem esse mecanismo, os orçamentos ficam engessados como estão.

Via: Raniele Gomes

Nenhum comentário:

Postar um comentário

Gadget

Este conteúdo ainda não está disponível por conexões criptografadas.