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sábado, 24 de outubro de 2015

Regulamentação de profissão beneficia 10 milhões de artesões no Brasil


Os 10 milhões de artesãos brasileiros já têm uma profissão regulamentada por lei. Foi publicada hoje no Diário Oficial a Lei 13.180/2015, originária do projeto 7755/2010, sancionado na íntegra pela presidente Dilma. A senadora Fátima Bezerra (PT-RN), que é vice-presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Artesão e de Apoio ao Artesanato e foi uma das principais articuladoras, no Congresso, para a aprovação da proposta, comemorou a sanção: Os artesãos brasileiros estão em festa e nós compartilhamos de sua alegria! Valeu o sonho; valeu a luta!”,  disse Fátima.
Na quinta-feira, a senadora, juntamente com o presidente da Frente, deputado Givaldo Vieira, e outros parlamentares, reuniram-se com o ministro chefe da Casa Civil, Jaques Wagner, e com o chefe da Casa Civil, Ricardo Berzoini, a fim de sensibilizá-los para a importância de que a proposta fosse sancionada sem vetos. “Tinha certeza de que a presidenta Dilma, atenta aos anseios dessa significativa parcela de trabalhadores e, principalmente trabalhadoras, sancionaria a lei na íntegra”, destacou a parlamentar.
O PL 7755 foi bastante debatido no Congresso Nacional, quando a senadora ainda era deputada, e os parlamentares ouviram os diversos segmentos da categoria a fim de aprovar uma proposta que atendesse os anseios desses trabalhadores. No início do ano, como o projeto estava parado na Câmara, Fátima, Givaldo e mais de 200 parlamentares criaram a frente, cujo trabalho foi essencial para a aprovação da lei.
O artesanato já movimenta mais de R$ 50 bilhões por ano no Brasil e, especialmente no Nordeste, é um importante instrumento de geração de renda e de desenvolvimento do turismo. Agora, com a regulamentação, será mais fácil lutar por políticas públicas para o setor”, lembrou Fátima. A senadora fez questão de relembrar o incansável trabalho da presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores Artesãos do Brasil (CNARTES), Isabel Gonçalves, em prol da defesa dos direitos desses trabalhadores e incentivos à área. Ela também agradeceu a presidenta Dilma pelo reconhecimento da importância de se regulamentar a profissão, não só para a categoria, mas para o desenvolvimento no Nordeste.
 
  De Fato

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