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quinta-feira, 1 de outubro de 2015

Justiça do RN nega habeas corpus a preso na operação Alcatraz

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte negou o pedido de habeas corpus movido pela defesa de Antônio Gonçalves de Andrade, pelo mesmo estar preso há mais de 90 dias. Antônio Gonçalves foi preso na operação Alcatraz, deflagrada pelo Ministério Público em 2 de dezembro de 2014, em combate a organizações criminosas instaladas no sistema penitenciário potiguar.

Segundo a defesa, o acusado encontra-se preso preventivamente desde 6 de junho de 2015 e alega que foram atendidos, no prazo correto, os atos processuais, tendo apresentado sua defesa prévia em 17 de julho de 2015. Desta forma, sustentou que há um constrangimento ilegal na manutenção da medida, em função do excesso de prazo para a formação da culpa. O relator, juiz convocado Ricardo Procópio, no entanto, ressaltou que não verificou a presença dos elementos de convicção para, neste momento processual, conceder a medida antecipatória.

Alcatraz:
No dia 2 de dezembro foi realizada uma operação denominada Alcatraz - uma alusão ao nome da penitenciária americana instalada na ilha de Alcatraz, que no início do século XX recebia os chamados chefões do crime organizado. Em vários presídios do RN, e fora deles também, foram cumpridos 223 mandados de prisão e 97 mandados de busca e apreensão. A operação envolveu o Ministério Público, Polícia Militar e Polícia Rodoviária Federal.

Dos 223 mandados de prisão, 154 foram para investigados já presos, integrantes das duas organizações criminosas. Além do Rio Grande do Norte, as ordens judiciais foram cumpridas também em São Paulo, Paraná e Paraíba. No RN, os mandados foram cumpridos em Natal, Parnamirim, São Gonçalo do Amarante, Currais Novos, Caicó, Assu, Parelhas, Lajes, Jucurutu, Jardim do Seridó, Jardim de Piranhas, São Vicente, Acari, Cruzeta e Santa Cruz.

Fonte: G1-RN/ Eduardo Dantas

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