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terça-feira, 29 de setembro de 2015

Governo renova apelo ao diálogo e pede fim da greve da UERN

Nota
O Governo do Estado do RN dirige-se à população, e em especial aos alunos, professores e servidores técnicos da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN), para prestar os seguintes esclarecimentos a respeito da paralisação dos serviços da instituição:

1 – Desde o início do ano, o governador Robinson Faria e secretários receberam os representantes da Universidade por catorze vezes, para ouvir e encaminhar os pleitos da instituição, entre eles o de reajuste salarial para os professores e técnicos administrativos, recebido mesmo diante do grave momento de crise econômica em todo o país. De janeiro para cá, foram seis audiências dos representantes da UERN diretamente com o governador e oito audiências com a secretária-chefe do Gabinete Civil, Tatiana Mendes Cunha, em um claro sinal de diálogo aberto e permanente com a instituição;

2 – Apesar da exposição do governo a respeito das sérias dificuldades financeiras enfrentadas e do encaminhamento dos pleitos para a avaliação da área jurídica, os professores optaram por deflagrar a greve em 25 de maio deste ano. No dia 29 de maio, o Governo divulgou nota esclarecendo que aguardava os pareceres técnicos para a aferição da viabilidade do reajuste. No entanto, foi confirmado o impedimento para a concessão do aumento em função de o Estado encontrar-se acima do Limite Prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal, e não poder reajustar despesas com pessoal, sob pena de incidir em ato de improbidade administrativa;

3 – Mesmo com o primeiro parecer negativo, está sendo buscado um novo entendimento, que não implique em aumento de despesas com a folha de pessoal. Ou seja, a negociação permanece, respeitando os trâmites necessários. Não há fechamento do diálogo nem necessidade de pressão do movimento paredista para que haja prosseguimento na análise;

4 – Ao longo dos quatro meses pelos quais se estende a greve, o governo vem respeitando os repasses mensais para o custeio da universidade e o pagamento dos salários de professores e servidores, que já somam o montante de R$ 58,8 milhões somente entre junho e setembro, período em que a universidade permaneceu em paralisação. Deste montante, R$ 56,6 milhões foram gastos com folha de pessoal. 

5 – Importante ressaltar que diferentemente de outros órgãos do Governo, a UERN não sofreu qualquer contingenciamento orçamentário. No entanto, os valores que deveriam estar custeando o estudo e aprendizado de cerca de 15 mil estudantes vêm sendo pagos sem o devido retorno com a prestação dos serviços.

O Governo do Estado se solidariza com os alunos da instituição e renova o apelo aos professores e servidores da UERN para que retornem ao trabalho, evitando o prolongamento de uma greve que soma prejuízos irreparáveis não somente aos estudantes, mas a toda a sociedade. Que prevaleça o sentimento de união e responsabilidade. É preciso garantir o retorno ao aprendizado dos milhares de estudantes e a preservação da UERN, um patrimônio do povo potiguar.


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
 

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