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quinta-feira, 21 de agosto de 2014

FUNCIONALISMO: Prefeito de Antonio Martins emite nota sobre decisão judicial relativa a pendências salariais

“Prezados amigos e queridos conterrâneos!

Quero externar aos funcionários públicos de Antonio Martins e aos meus seguidores que a notícia referente a sentença judicial, que autoriza o pagamento dos servidores públicos do município, diz respeito a pendências deixadas pelo meu antecessor (ex-prefeito), que não cumpriu com suas obrigações como gestor; muito menos com a Lei de Responsabilidade Fiscal.

Tal processo originou-se da reclamação dos funcionários perante o Ministério Público que, no segundo semestre de 2012, do último mandato, requeria o bloqueio das contas para assegurar o pagamento da categoria, que se encontrava em atraso.

É sabido que a gestão anterior deixou esse volumoso débito junto aos funcionários, porém, não deixou dinheiro em caixa para pagá-los.

Quero afirmar à opinião pública que o pagamento de toda a categoria, durante todo o meu mandato, que se iniciou em janeiro de 2013, encontra-se rigorosamente em dia, deixando claro, mais uma vez, para TODOS, que essas pendências são remanescentes do mandato do meu antecessor.

Como é do conhecimento jurídico e contábil, toda a despesa para ser paga precisa estar prevista no orçamento e ter recursos para liquidá-la.

Informo também aos leitores que o município tem uma enorme responsabilidade em cuidar do patrimônio público e manter os serviços essenciais e necessários à população.

Quero deixar evidente que, em virtude da crise financeira que assola os municípios, não há a menor condição de se pagar dentro de um único mês o salário que se vence, além das duas folhas atrasadas deixadas pela outra gestão, levando-se ainda em conta que, dentro de pouco mais de 90 dias, o município terá que pagar o 13º de toda a categoria referente ao ano de 2014.

Por este motivo, como a gestão anterior não cumpriu com a Lei de Responsabilidade Fiscal, deixando débitos sem dinheiro para pagá-los, a atual gestão precisaria de um aumento de receitas, isto é, mais verbas, para cumprir com a lei sem prejudicar o município e a população.

Dados os esclarecimentos, a nossa gestão, em defesa dos interesses da municipalidade, e agindo com responsabilidade, necessita buscar o seu amplo direito de defesa junto a outras cortes da justiça para assegurar o direito dos funcionários e, ao mesmo tempo, manter os serviços tão essenciais, como saúde, educação, assistência social e limpeza pública, funcionando plenamente a favor de todos os munícipes”.

Atenciosamente,
José Júlio Fernandes Neto
Prefeito de Antonio Martins
 
 

Justiça determina a Prefeitura pagamento de salários atrasados

Sentença do juiz Jessé de Andrade Alexandria, publicada esta semana, condena a Prefeitura de Antônio Martins ao pagamento de salários atrasados ao funcionalismo público local. O débito é relativo a dezembro e ao 13º salário de 2012. O processo tramita na Vara Única da Comarca de Martins.

O Ministério Público ajuizou ação contra o município, acusando a falta de quitação de salários. Juntou, inclusive, Boletins de Ocorrência, comprovando o não pagamento.

Durante audiência, a promotoria requereu a procedência do pedido quanto ao atraso do 13º salário salário e do pagamento do mês de dezembro, situação confirmada pelo próprio representante municipal.

Para o magistrado, o inadimplemento salarial por parte da administração acarreta danos imensuráveis para o funcionalismo público, pois, além da verba laboral possuir caráter alimentar, o atraso no pagamento abala todo o cotidiano do servidor público, "que necessita de tais verbas para educação, moradia, saúde”.

Jessé Alexandria disse não ver obstáculo para a procedência do pedido do MP, uma vez que o inadimplemento de todo funcionalismo público foi confirmado pelos próprios representantes da prefeitura de Antonio Martins.

“Sendo assim, não há outro caminho a ser trilhado que não seja pela procedência da pretensão autoral”, arrematou o juiz, antes de determinar o pagamento dos referidos valores.

Do O Mossoroense/ Uzl em Fotos

Entidade diz que sistema atual de ensino não garante aprendizagem

A diretora executiva do movimento Todos pela Educação, Priscila Cruz, defendeu hoje (19) uma estratégia inovadora para enfrentar os desafios atuais da educação. “Precisamos ainda de inovação, porque não dá para viver em pleno século 21 com uma educação que é reflexo do século 19 e 20, porque o sistema atual não está garantindo aprendizagem. A porcentagem de alunos que aprendem ao final de cada etapa é pequena e vai caindo no decorrer dos anos”.

Priscila apresentou a análise ao participar do fórum Educação e o Mundo do Trabalho: O Ponto Que O Brasil Precisa Construir, organizado pelo jornal O Estado de S. Paulo, na capital paulista. Para ela, é preciso criar a possibilidade de ter uma educação que sirva ao país, com todas as crianças na escola, garantia de que todos aprendam e equidade com resultados iguais.

Para a diretora do Todos pela Educação, uma organização da sociedade civil de interesse público (Oscip) que congrega diversos setores da sociedade civil, o conhecimento diversificado e complementar é o fator que mais explica o desenvolvimento de um país. “É isso que tem explicado que países tenham avançado economicamente de forma justa para seus cidadãos com maior distribuição de renda, qualidade de vida e de forma sustentável”. Segundo ela, isso está intimamente ligado com o tipo de educação que o país oferece.

O ministro da Educação, Henrique Paim, disse durante o evento que o Brasil tem feito um grande esforço para melhorar a educação, mesmo que o país tenha tido um despertar tardio a respeito do assunto e esteja pagando um preço alto por isso. Durante painel do fórum, o ministro ressaltou que há três elementos-chave para esse esforço nos últimos anos: estatísticas da educação, avaliação dos estudantes e financiamento da gestão.

“Constituímos no Brasil um grande sistema de avaliação e estatística dos mais modernos, com um cadastro atualizado todos os anos. O outro elemento é a avaliação que mede o desempenho dos estudantes desde a escola até os sistemas municipais e estaduais, o que tem que ser reconhecido como ferramenta importante para avançar na educação. O financiamento de gestão é o terceiro fator que permitiu que haja um padrão de financiamento para a educação, que faz com que criemos maior equidade entre os estados brasileiros”.

De acordo com Paim, o Plano Nacional de Educação (PNE) é diferenciado e trata de acesso e equidade, sendo uma grande oportunidade para o país, por tratar de todos os elementos fundamentais para o avanço da educação. “O PNE é o grande guia para que possamos, nos próximos dez anos, mudar a educação brasileira de forma estruturante. O programa surgiu de um grande debate e hoje temos uma outra perspectiva em torno da questão educacional”, afirmou.

Da Agencia Brasil/ Uzl em Fotos

Regional de Pilões: Final de semana com 5 jogos


A Copa Regional Décio Rodrigues de Pilões volta com tudo nesse final de semana, com dois jogos na sexta e três no sábado, o domingo não terá jogos.

Na sexta a primeira partida será entre Real Madrid x Brejo dos Santos.

O time norte rio grandense tem duas partidas, com uma vitória e uma derrota, aparece na terceira colocação com 3 pontos, e precisa urgentemente de um resultado positivo contra o adversário.

Por sua vez, o Brejo dos Santos é líder do grupo, com 100% de aproveitamento, 6 pontos, e com uma vitória chegará a classificação nessa sexta.

A segunda partida, também será pelo grupo C, entre Lucrécia x Juventude da Terra.

Um jogo interessante Lucrécia tem 3 pontos, e ocupa a segunda colocação do grupo.

Já a equipe de Marcelino Vieira, é a única que não marcou pontos ainda, essa será a sua terceira partida, em caso de qualquer outro resultado que não seja a vitória, já pode dar adeus a competição.

No sábado serão três jogos, sendo dois pelo B, e um pelo D.

Na primeira partida o Ribeirão x Suburbão, uma partida onde vale muito, os dois estão fora da zona de classificação.

O Ribeirão é o terceiro com 3 pontos em dois jogos, precisa da vitória pois esse grupo é o mais complicado.

O Suburbão vive situação mais complicada, também com duas paridas, não somou nenhum ponto ainda, precisa vencer e torcer por muitos outras combinações de resultados para chegar a classificação.

A segunda partida, um jogo difícil, mas promessa de ser um dos melhores da rodada, o time da casa Seleção de Pilões enfrentando o Canto de Martins.

O time anfitrião faz a sua última partida da primeira fase, está com 100% de aproveitamento com 9 pontos, praticamente classificado.

O Canto de Martins também tem 100% de aproveitamento, só que com apenas duas partidas, 6 pontos, a equipe precisa da vitória, ainda mais se o Ribeirão vencer, e eles já entram em quadra sabendo, uma vez que a partida será logo em seguida.

Na última partida da noite e também última do final de semana, já classificados pelo grupo D, Sousa e Boa Sorte de Pau dos Ferros fazem a partida que decide o primeiro lugar do grupo, os dois estão empatados com 3 pontos, e o time paraibano tem melhor saldo, por isso joga pelo empate.

Sexta, 22: as 19:00 h: Grupo C - Real Madrid x Brejo dos Santos
               19:40 h: Grupo C - Lucrécia x Juventude da Terra.   

Sábado: 23: as 18:30 h:  Grupo B - Ribeirão x Suburbão
                        19:10 h:  Grupo B - Seleção de Pilões x Canto de Martins.
                        19:50 h: Grupo D - Sousa x Boa Sorte


RF Esporte

Quadrilha Especializada em arrombamentos de veículos foi desbaratada pela Divpoe com apoio do Serviço Reservado da PM em Mossoró RN

Davison Micael Ribeiro da Silva 24 responde bronca na justiça por receptação Adson Souza da Silva 24 anos foragido da Justiça Natalense
Maria Beatriz de Almeida Câmara, 20 anos e Cidicleia Soares Melo, 21 anos
Parte do dinheiro furtado de dentro de veículo de Médico foi recuperado pela Polícia
Adson Souza da Silva 24 anos e Daywison Micael Ribeiro da Silva 24 anos ambos residentes no bairro de Nazaré en Natal RN,e suas esposas Maria Beatriz de Almeida Câmara, 20 anos de idade e Cidicleia Soares Melo, 21 anos de idade foram presos por Agentes da Divisão de Policia do Oeste e policiais do Serviços Reservado da Polícia Militar em Mossoró.

A quadrilha, segundo a policia vinha praticando arrombamentos em veículos na cidade de Mossoró a mais de um mês e foi presa no condomínio de luxo Bem Viver localizada no Bairro Costa e Silva onde estava morando em um apartamento alugado.
A policia informou ainda que os dois homens foram responsáveis por um arrombamento em um veículo de um medico no centro de Mossoró na manha de hoje (20) de onde levaram 69 mil reais.
A partir de gravações de câmeras de segurança os policiais chegaram até os acusados. Uma parte do dinheiro, cerca de 40 mil reais, foi recuperada pela policia. 
Adson Souza é foragido da justiça em Natal e Daywison Micael também responde bronca na justiça por receptação.
Os Policiais envolvidos na operação apreenderam um carro tipo Corsa Cinza,uma Moto e vários produtos provenientes de furtos.
Os Quatro integrantes da Quadrilha especializada em arrombamentos de veículos foram encaminhados à delegacia de Furtos e Roubos e apresentados ao delegado Luiz Fernando.
*Fim da Linha/ Umarizal News

Dois indivíduos foram presos transportando drogas entre Campo Grande e Caraubas na região Oeste do Rio Grande do Norte


Dois elementos suspeitos de tráfico de drogas, foram presos na tarde desta quarta feira 20 de agosto, pela Polícia Militar, na RN 233 entre Caraúbas e Campo Grande,durante uma operação realizada pela 3ª Companhia de Políciamento Militar de Caraúbas,na região Oeste do Rio Grande do Norte.
Os dois traficantes presos foram identificados como Benedito Isac Sanderson de Araújo Tomaz Neto, de 23 anos,natural de Jucurutu/RN e Carlos André Pereira Barbosa, de 29 anos,também da cidade de Jucurutu. Os dois,de acordo com os policiais que atenderam a ocorrência, já respondem Broncas na Justiça.
Segundo a Polícia Militar,os dois elementos não assumiram a propriedade da drogas e disseram que foram contratados como "mulas" para fazer apenas o transporte do entorpecente na região Oeste Potiguar.
A dupla foi conduzida a Delegacia de polícia Civil do município, onde ficará à disposição da justiça e o caso será investigado pelo Delegado, Dr. Erick Gomes.
Fotos PM/RN
*Fim da Linha/ Umarizal News

HOMEM É MORTO NO CONJUNTO SANTA JÚLIA EM MOSSORÓ

Passando na Hora
PASSANDO NA HORA
O Centro Integrado de Operações e Segurança Pública (CIOSP) Mossoró, registrou mais um crime de homicídio na cidade. Na manhã desta quinta feira 21 de agosto de 2014, uma pessoa identificada como Reginaldo de Castro Mendes, 32 anos, conhecido como "Carequinha" foi morto em seu local de trabalho, em uma construção no Conjunto Santa Júlia. Informações preliminares que foram ouvido por populares vários disparos. A polícia foi acionada e constatou que o mesmo estava sem vida. Polícia militar isola o local e espera a chegada do ITEP assim como o Bacharel Dr. Clayton Pinho titular da DEHOM (Delegacia de Homicídio de Mossoró).
PASSANDO NA HORA

HOMEM É ASSASSINADO NO BAIRRO SANTA DELMIRA.


O Centro Integrado de Operações e Segurança Pública (CIOSP) Mossoró, registou mais um crime de homicídio na cidade, por volta das 11:00hs desta quarta feira 20 de agosto de 2014. A ação criminosa ocorreu no Bairro Santa Delmira nas proximidades do colégio visão.
A vítima identificado como Mario Renee Forte de Lima Bezerra, 27 anos de idade, foi alvejado com disparos de arma de fogo. De acordo com informações de populares após ouvirem dois disparos acionaram a Polícia Militar que ao chegar no local encontraram o corpo de um homem caído ao lado de uma moto HONDA TITAN de cor vermelha placa OJR 5960. Ainda segundo informações de populares uma moto HONDA BROS,foi vista saindo do local logo após a ação criminosa.Policiais Militares isolaram o local de crime ate a chegada do ITEP que removeu o corpo para a sede do órgão.Essa é a 110ª Morte violenta em Mossoró em 2014


 (Imagens fortes+18)AQUI!!!

Foto: Polícia 24hs/ Passando na Hora

quarta-feira, 20 de agosto de 2014

I COPA DE FUTSAL 45 ANOS MILANÊS FERNANDES


NO ULTIMO DOMINGO, 17/08, A EQUIPE FEMININA DE FUTSAL DE SERRINHA DOS PINTOS, ESTRELA SERRINHENSE ESTEVE NA CIDADE DE ANTÔNIO MARTINS/RN PARTICIPANDO, NA CATEGORIA ABERTO FEMININO, DA 1ª COPA DE FUTSAL 45 ANOS MILANÊS FERNANDES. 

NESTA CATEGORIA O SISTEMA DE DISPUTA É RODIZIO SIMPLES, COM APENAS UM GRUPO CONSTITUÍDO POR CINCO EQUIPES REPRESENTANDO AS CIDADES DE: MESSIAS TARGINO, FRUTUOSO GOMES, MARTINS, ANTÔNIO MARTINS E SERRINHA DOS PINTOS. PARA A FASE SEGUINTE SE CLASSIFICAM QUATRO, UMA FICARÁ PELO CAMINHO LOGO NA PRIMEIRA ETAPA DA COMPETIÇÃO.

AS GAROTAS DE SERRINHA ESTREARAM JOGANDO COM AS DONAS DA CASA, O F e F LOTÉRICA E JÁ CONQUISTARAM O PRIMEIRO RESULTADO POSITIVO NA LUTA PELA CONQUISTA DE MAIS UM TÍTULO. 

FOI UM JOGO ONDE OS PONTOS FORTES DO ESTRELA FORAM A MARCAÇÃO E O TOQUE DE BOLA. ESSA PARTIDA MARCOU A DESPEDIDA DA JOGADORA AMANDA QUE FECHA, TEMPORARIAMENTE, SUA PARTICIPAÇÃO COM CHAVE DE OURO, POIS A MESMA AJUDOU A EQUIPE CONQUISTAR A VITÓRIA DIANTE DAS ANFITRIÃS. 
Amanda recebendo trofeu de campeã na 2ª Copa Conselho Tutelar de Martins em 2013


O ESTRELA SERRINHENSE VENCEU POR 2 X 0 SENDO O PLACAR ABERTO POR JULIANA E AMANDA FECHANDO A CONTA. 


JOGANDO PELO ESTRELA ESTAVAM: BRUNA (G), IZABELA (G), AMANDA, JULIANA, CORRINHA, CLAUDIANA, VITÓRIA E GABRIELA; NO COMANDO  ESTAVA O TREINADOR ARISTIDES OLIVEIRA.

O PRÓXIMO DESAFIO DA EQUIPE SERRINHENSE SERÁ NO DIA 22/08 CONTRA MESSIAS TARGINO AS 6:10HS.

Só para recordar alguns momentos especias vividos junto com Amanda.
*AMANDA VIAJA  À TRABALHO E O BLOG GARDENIAOLIVEIRA DESEJA TODA SORTE DO MUNDO E QUE AO RETORNAR POSSA VOLTAR A COMPOR O ESTREJA SERRINHENSE QUE SEM VOCÊ NÃO SERÁ A MESMA EQUIPE.

ANTÔNIO MARTINS/RN: O Mistério das covas do Sitio Areias

O Sítio Areias fica distante aproximadamente 12 km da sede do município de Antonio Martins/RN. Nesta localidade, existe um Sitio Arqueológico que contem registros rupestres. Porém o que mais nos chamou atenção não foi essas marcas, mas sim, as afirmativas do pessoal que mora desde que nasceram naquela região. 
Eles afirmam que naquele sitio existem pequenos locais cercados de pedras, que, para eles, seriam covas indígenas. Abaixo segue um croqui de como seria;
Na tentativa de se descobrir o que seria esses pequenos cercos de pedras, fomos até o local e lá constatamos que esses retângulos, devido a curiosidade das pessoas em saber o que teria ali dentro, estavam escavados de forma tosca e sem nenhum cuidado de natureza arqueológica. 
Para chegarmos a essas "covas", andamos cerca de 2 km de distancia do povoado Areias, subimos mato a dentro por trilhas que em alguns momentos são cortadas por córregos temporários, subimos alguns montes e lá podemos comprovar o que as pessoas do povoado falaram. Abaixo algumas imagens da trilha que enfrentamos e das "covas";

Segundo os moradores, essas pedras que se encontram ao lado da cratera aberta por curiosos, eram as que rodeavam essas covas. 
O que pode ser observado é que; o material do interior desses espaços, é diferente do material que tem ao lado da cova. 
A Amostra 01, foi colhida dentro do espaço onde seria a cova, e a amostra 02 é a que predomina na região. A Amostra 01 é atípica daquele solo, sendo encontrada à uma distancia um pouco grande.
Surge então uma pergunta; Quem teria levado esse material até esse outro local? Essa pergunta ainda não podemos responder.
Na tentativa de responder essa pergunta, voltaremos agora o nosso olhar para a História; O sertão nordestino em épocas passadas, servia de estrada para pessoas que buscavam vida melhor em outros lugares, os famosos retirantes. 
Partindo dessa afirmativa, vamos considerar que, muitos morriam ao fazer esse trajeto, as causas eram variadas, talvez o peso da idade ou alguma doença ou até quem sabe, sede ou fome. Em tempos passados era difícil encontrar algum cemitério para dar um enterro digno ao seu parente, assim, não restava outra alternativa a não ser sepultar em locais por onde eles passavam.
Também, no ano de 1850, 1857 e 1875, houve grande surtos de febre amarela. Também houve uma grande epidemia de cólera 1820 e 1855, e as pessoas tinham medo de sepultar esses falecidos que morriam dessas doenças em cemitérios comuns,não restando outra alternativa a não ser sepultar em meio a caatinga e rodear de pedras para não perder o local da sepultura.
Poderia esse tipo de barro avermelhado ter sido levado por eles até a sepultura para garantir que a doença não se espalharia entre eles.
Não podemos concluir que foi isso que realmente aconteceu, assim como não podemos concluir que isso seria uma sepultura indígena, temos apenas uma conclusão; que essas covas guardam mistérios do nosso passado.
 
Fonte: CPAR

CIPAM APREENDE MADEIRAS DE LEI NA BR 110, E ARRIBAÇÃS NA RN 117 EM MOSSORÓ.

Via: Martins em Pauta
Policiais da CIPAM (Polícia Ambiental) após uma denúncia anônima realizaram patrulhamento na manhã desta quarta feira 20 agosto 2014 entre a RN-117 estrada de Governador Dix Sept Rosado, como também na BR 110 estrada de Upanema-RN onde informações que um grande carregamento de arribaçãs passaria entre esses locais. Os policiais conseguiram apreender na RN 117 cerca de 75 arribaçãs (avoetes) e na BR 110 um carregamento ilegual de madeiras Sabiá e Jurema Preta. De acordo com Sargento Lailson Comandante da CIPAM, Antônio Costa de Souza, 59 anos natural de Pombal-PB informou ter comprado as arribaçãs na cidade dele e estaria levando para vender no Ceará. Já Edmilson Fidélis da Silva, 45 anos informou que conduzia a madeira de uma fazenda, para outra de sua propriedade em Areia Branca. Como ele não portava o DOF que segundo o sargento é documento legal que permite o transporte de madeiras ele foi conduzido também a delegacia. Sargento Lailson informou que os dois estão a disposição do delegado e caberá ao mesmo arbitrar ou não fiança para os dois casos.


PASSANDO NA HORA



Fonte: Passando na Hora

Três são assassinados dentro de casa na cidade de Nova Cruz

Uma adolescente de 16 anos também foi baleada, na noite desta terça-feira.

A polícia registrou um triplo homicídio, na cidade de Nova Cruz, na noite desta terça-feira (19/08). Três homens foram executados dentro de uma casa, que, de acordo com a polícia, seria ponto de venda de drogas. Além dos três mortos, uma adolescente de 16 anos estava na casa e chegou a ser baleada.
Os três homens assassinados foram identificados como: Marcos da Silva Coelho, de 28 anos, Fernando Cícero da Silva, de 25 anos, e Sebastião Cordeiro, de 24 anos. Todos estavam bebendo quando homens armados invadiram o local. Os bandidos renderam as vítimas e, em seguida, as mataram.
Todos foram mortos com tiros na cabeça. A adolescente baleada foi socorrida e levada pra o Hospital Walfredo Gurgel. De acordo com a polícia, o triplo homicídio pode ter sido motivado pelo tráfico de drogas, tendo em vista que a casa era tida como ponto de venda de drogas.
*Portal BO/ Umarizal News

I CFMF: 45 ANOS: MILANEZ FERNANDES.

Segunda rodada:


22/08/2014 - SEXTA FEIRA: 17:00Hs

SUB-15: PILOES X FARMÁCIA JOÃO DIAS - (JOÃO DIAS). 17:40 


SUB-18: SERRINHA DOS PINTOS X LUCRÉCIA. 18:10 - 


ABERTO/FEMININO : MESSIAS TARGINO X SERRINHA DOS PINTOS. 19:00 


ABERTO/MASCULINO: ALMINO AFONSO X PINTADA - (ANTONIO MARTINS).


 23/08/2014-SABADO: 8:30Hs
  SUB-15: NOVA PATU- (PATU)X F & F LOTÉRICA - (ANTONIO MARTINS). 9:10          SUB-18: ATEC-(ANTONIO MARTINS) X SANTA TEREZINHA - (PATU). 10:00        SUB-18: RED-BUL - (PATU) X LUCRÉCIA. 10:50    ABERTO/MASCULINO: PATU FUTSAL - (PATU) X FARMÁCIA JOÃO DIAS - (JOÃO DIAS).
 24/08/2014-DOMINGO: 

8:30-SUB - 15: CONJ. DOS FIEIS X FARMARCIA JOAO DIAS - J. DIAS.

 9:10- SUB-15: PSG - ANTONIO MARTINS X F & F LOTERICA - A. MARTINS 

10:00- AB/FEM: ARSENAL - FRUTUOSO GOMES X F & F LOTERICA - A. MARTINS. 


10:40 - AB/MASC: ALMINO AFONSO X ARSENAL - FRUTUOSO GOMES.

Fonte: Toque esportivo Noticias

Tribunal Regional Eleitoral solicita forças federais para Apodi, e mais 35 cidades potiguares

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte - TRE-RN, desembargador Amílcar Maia, encaminhou ao TSE pedidos feitos por 17 Juízos Eleitorais, 
representando 36 municípios, solicitando a atuação de Forças Federais nas Eleições 2014.

Esclarece o presidente do Tribunal que a governadora do Estado, Rosalba Ciarlini, em resposta à consulta que foi apresentada quando à possibilidade de que a lei, a ordem e a segurança das Eleições 2014 fossem garantidas exclusivamente por meio da Polícia Militar, assegurou o emprego daquela Corporação nesta incumbência, "não obstante possa a segurança do pleito ser reforçada nas zonas eleitorais solicitantes com o habitual envio da Força Federal", afirmou. 

Os municípios que solicitaram tropas federais até agora são: Macaíba, Ielmo Marinho, Goianinha, Tibau do Sul, Espírito Santo, São José de Campestre, Monte das Gameleiras, Serra de São Bento, Caicó, Carnaubais, Ipanguaçu, Mossoró, Serra do Mel, Baraúna, Apodi, Felipe Guerra, Itaú, Severiano Melo, Rodolfo Fernandes, Caraúbas, Umarizal, Olho d’Água do Borges, Luís Gomes, José da Penha, Major Sales, Paraná, Monte Alegre, Lagoa Salgada, São Fernando, Timbaúba dos Batistas, Pendências, Alto do Rodrigues, Pedro Avelino, Cruzeta, São José do Seridó e Coronel Ezequiel.
 
Via: Cassinho Morais

Canal está sem data para conclusão

Roberto Lucena
repórter

Um ano depois do início das obras, a primeira etapa do perímetro irrigado Santa Cruz do Apodi, localizado entre os municípios de Apodi e Felipe Guerra, está com 13% de execução do projeto. De acordo com o engenheiro Marcos Rangel, do Departamento Nacional de Obras Contra a Seca (Dnocs), ainda não é possível definir uma data para finalização do perímetro. Com investimento do Governo Federal na ordem de R$ 280 milhões, obra terá 455 lotes e deve beneficiar 80 mil pessoas na região Oeste do Rio Grande do Norte.
Júnior SantosSistema hidráulico do projeto tem como manancial o rio Apodi, que possui vazão regularizada pela Barragem Santa Cruz do ApodiSistema hidráulico do projeto tem como manancial o rio Apodi, que possui vazão regularizada pela Barragem Santa Cruz do Apodi

O projeto é criticado por produtores rurais e membros da Comissão Pastoral da Terra (CPT) da Igreja Católica. Segundo os críticos, as famílias que tiveram imóveis desapropriados para dar espaço ao perímetro não foram atendidas adequadamente e, além disso, o novo equipamento vai inviabilizar a produção agroecológica que é desenvolvida por agricultores familiares. 
 
Ao todo, o projeto tem mais de nove mil hectares de extensão. A primeira etapa ocupa área de 5.200 hectares e, a segunda, 4.036 hectares. A 1ª etapa é executada com recursos provenientes do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e as obras foram iniciadas em agosto do ano passado.

O sistema hidráulico do Projeto de Irrigação Santa Cruz do Apodi tem como manancial de abastecimento o rio Apodi, que possui vazão regularizada pela Barragem Santa Cruz, localizada em Apodi. A captação da água será feita no rio Apodi, entre as localidades de Apodi e Felipe Guerra, a jusante da barragem. Um sistema de captação e recalque composto por uma barragem de elevação do nível da água, um canal de chamada e uma elevatória com nove conjuntos moto-bombas, seguida de três adutoras foram dimensionados para elevação de uma vazão de seis metros cúbicos por segundo.

Um canal de adução principal se desenvolverá na chapada. Canais secundários derivarão do canal principal, dominando cotas inferiores da chapada e alimentando outros canais de ordem terciária. A partir dos canais distribuidores de água, serão derivadas tomadas d’água para os 455 lotes agrícolas que compõem o perímetro, distribuídos entre pequenos produtores, técnicos agrícolas, engenheiros agrônomos e empresários.

Apesar dos benefícios, o projeto divide opiniões e é alvo de críticas. A Igreja Católica se posicionou contrária ao projeto e, em nota, prestou apoio às famílias da Chapada do Apodi. “Assumimos, por este ato, a dor, as angústias e esperanças das famílias rurais campesinas, que neste momento, vivem as incertezas geradas pelo Projeto de Irrigação da Chapada do Apodi, planejada pelo Dnocs”.

De acordo com Antônio Nilton Bezerra Júnior, integrante da CPT, em Mossoró, a implantação da primeira etapa do projeto é acompanhada de perto pelos religiosos e sindicato dos produtores rurais. Por enquanto, segundo ele, poucas famílias foram atingidas. “Nossa preocupação maior é com a segunda etapa do projeto. O perímetro vai acabar com a produção de mais de 600 famílias naquela região”, colocou.

O investimento para desapropriação das áreas da primeira etapa foi de R$ 13,750 milhões e o processo sofreu atraso. O Dnocs informou que a topografia do projeto não estava implementada no campo, tendo de ser executada pela empresa supervisora no início deste ano. O projeto executivo, quando de sua execução, identificou alguns aspectos de dimensionamento que tiveram de ser adequados. As mudanças foram efetuadas no canal secundário para que o mesmo abrangesse uma maior área por gravidade. Estes ajustes provocaram atraso na entrega do projeto executivo, que somente foi entregue em dezembro de 2012.

Tribuna do Norte

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